CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA PSICANALÍTICA INDIVIDUAL - (Versão: fevereiro de 2017)

O Psicanalista Ben Franz (nome profissional de Benno Franz Kialka), com consultório à Rua Deputado Luiz Fernando Faria de Azevedo, nº 430-A, Bairro Pinheirinho, CEP 37.500-198, Itajubá, Minas Gerais, e telefone celular e WhatsApp nº 11-9-6398-0825, e-mail: benfranz.psicanalista@gmail.com, site: www.benfranzpsicanalise.com.br, e páginas no Facebook: BenFranz Psicanálise e Benno Franz Kialka, registrado sob o número 822 e com credenciamento profissional pleno do Sindicato dos Psicanalistas do Estado de São Paulo – SINPESP, presta serviços de terapia psicanalítica, de acordo com estas Condições Gerais:

1.                 Da Natureza dos Serviços

A terapia psicanalítica é o processo em que o(a) Cliente se submete a sessões terapêuticas em que expressa seus pensamentos, fantasias e sonhos (livre associação de ideias), e o Psicanalista procura identificar sintomas de problemas/conflitos/distúrbios/angústias e outros sintomas vividos pelo(a) Cliente. O Psicanalista os interpreta, visando torná-los conscientes para o(a) Cliente. Essa conscientização caracteriza a essência do processo psicanalítico, segundo conceituação freudiana.

O processo psicanalítico é uma conjugação de vários fatores, como a personalidade do(a) Cliente e do Psicanalista e a dinâmica que se estabelecer entre ambos nas sessões de terapia psicanalítica, cujos resultados, entretanto, não são objetivamente mensuráveis ou quantificáveis. Tampouco é possível predeterminar a duração aconselhável da terapia, mas recomenda-se continuá-la por um período mínimo de três meses (“terapia breve”), ou enquanto o(a) Cliente entender estar obtendo conforto psíquico. Não obstante, o(a) Cliente terá plena liberdade de descontinuar a terapia a qualquer tempo.

2.                 Das Sessões Psicanalíticas      

As sessões psicanalíticas terão frequência semanal e duração de uma hora e serão realizadas de acordo com o programa mensal de atendimento acordado com o(a) Cliente.

O(a) Cliente deverá comparecer pontualmente no horário acordado. Ocorrendo atraso nesse comparecimento, a sessão será realizada no tempo remanescente disponível.

O(a) Cliente poderá remarcar uma sessão psicanalítica, cuja realização não será cobrada se o(a) Cliente notificar o Psicanalista com pelo menos 12 horas de antecedência em relação à sessão programada. A remarcação dessa sessão dependerá de disponibilidade de horário na agenda do Psicanalista. Em não sendo possível remarcar a sessão para a mesma semana da sessão cancelada, a cada três meses de terapia apenas uma remarcação pelo(a) Cliente será realizada gratuitamente.

Ocorrendo o cancelamento de uma sessão por motivo de impedimento do Psicanalista, essa sessão será realizada em outra data e horário, a serem mutuamente acordados, sem ônus financeiro adicional para o(a) Cliente.

3.                 Das Obrigações do(a) Cliente e do Psicanalista

Ao(À) Cliente compete ser totalmente “aberto”, desinibido, transparente e verdadeiro, expondo suas ideias com absoluta sinceridade. O(a) Cliente declara compreender que o processo terapêutico poderá causar incômodo psíquico, à medida que o(a) Cliente possa ser confrontado com aspectos inerentes à realidade consciente de sua psique, em decorrência das intervenções realizadas pelo Psicanalista. O(a) Cliente declara ter conhecimento de que esse processo é da essência da terapia psicanalítica. Ao Psicanalista compete aplicar todo o seu conhecimento, experiência e vivência ao processo terapêutico, visando estabelecer a melhor empatia terapêutica possível com o(a) Cliente. O Psicanalista se compromete a respeitar a individualidade do(a) Cliente, sem prejulgá-lo(a) com base em seus próprios valores morais e sociais e, acima de tudo, obriga-se a manter sigilo quanto ao teor dos assuntos abordados nas sessões psicanalíticas, na medida e nas condições previstas em legislação aplicável.

O Psicanalista atuará em conformidade com os preceitos éticos e profissionais aplicáveis internacionalmente à atividade psicanalítica, adotando a neutralidade imprescindível a uma boa relação terapêutica. 

O(A) Cliente compromete-se a comparecer a uma sessão de encerramento na eventualidade de ele(a) decidir não mais comparecer a sessões de terapia.

4.                 Da Remuneração do Psicanalista

Cada sessão de terapia custa, atualmente, R$ 140. A sessão inicial, que visa ao conhecimento mútuo entre o(a) Cliente e o Psicanalista, deverá ser paga por ocasião de sua realização. As sessões de terapia subsequentes deverão ser pré-pagas na data da primeira de cada duas sessões de atividades terapêuticas. O Psicanalista dará quitação a cada dois pagamentos efetuados pelo(a) Cliente, em nome da pessoa jurídica BenFranz Comunicação Ltda. (CNPJ: 19.786.154/0001-89), ou por recibo caso não aceite que seu nome conste de Notas Fiscais emitidas pela BenFranz Comunicação Ltda. O(a) Cliente está ciente de que a atividade psicanalítica no Brasil não tem amparo em convênios com entidades de seguro de saúde e tampouco as despesas incorridas com terapia psicanalítica são dedutíveis da renda bruta para efeito do cálculo da renda tributável do(a) Cliente, pela Receita Federal do Brasil.